LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010.

 

Institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Fica instituído o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Parágrafo único.  As datas que compõem o Calendário referido no “caput” deste artigo constam do Anexo desta Lei.

 

Art. 2º  O Poder Público Municipal poderá, individualmente ou em conjunto, no âmbito de suas competências, em relação às datas constantes no Anexo desta Lei:

I – comemorar as datas festivas; e

II – realizar ou promover:

a) seminários, conferências, palestras, feiras, exposições, encontros e outras atividades que objetivem o debate, a reflexão e a divulgação de dados ou produtos;

b) debates sobre a disseminação e o controle de doenças e sobre medidas protetivas para seus portadores; e

c) atividades educativas e culturais.

 

Art. 3º  Para a execução das ações previstas nos incisos do art. 2º desta Lei, o Poder Público poderá:

I – promover parcerias com entidades da sociedade civil ou órgãos públicos de outras esferas; e

II – constituir comissão organizadora.

 

Art. 4º  O Poder Público Municipal estimulará a participação da sociedade civil organizada na programação e na execução das ações relacionadas às datas constantes no Anexo desta Lei.

Parágrafo único.  O Poder Público, para fins de participação da sociedade civil organizada, dará preferência às entidades afins com a ação a ser desenvolvida.

 

Art. 5º  Não serão incluídas no Anexo a esta Lei datas relacionadas a eventos com alcance econômico, cultural, social ou turístico que se enquadrem no conceito de evento definido na Lei que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre.

 

Art. 6º  Poderão ser destinados recursos públicos para fins de realização de atividades previstas nesta Lei, quando caracterizado relevante interesse público.

 

Art. 7º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 8º  Ficam revogados:

I – Lei nº 427, de 25 de julho de 1950;

II – Lei nº 2.193, de 14 de abril de 1961;

III – Lei nº 2.288, de 24 de novembro de 1961;

IV – Lei nº 2.349, de 30 de dezembro de 1961;

V – Lei nº 2.603, de 5 de novembro de 1963;

VI – Lei nº 2.608, de 11 de novembro de 1963;

VII – Lei nº 3.609, de 29 de dezembro de 1971;

VIII – Resolução nº 654, de 27 de setembro de 1974;

IX – Lei nº 3.909, de 2 de outubro de 1974;

X – Lei nº 4.061, de 2 de dezembro de 1975;

XI – Lei nº 4.736, de 30 de maio de 1980;

XII – Lei nº 6.180, de 9 de setembro de 1988;

XIII – Lei nº 6.242, de 31 de outubro de 1988;

XIV – Lei nº 6.433, de 4 de agosto de 1989;

XV – Lei nº 6.858, de 16 de julho de 1991;

XVI – Resolução nº 1.113, de 25 de setembro de 1991;

XVII – Lei nº 6.922, de 24 de outubro de 1991;

XVIII – Lei nº 6.936, de 8 de novembro de 1991;

XIX – Lei nº 6.943, de 22 de novembro de 1991;

XX – Lei nº 6.962, de 11 de dezembro de 1991;

XXI – Lei nº 7.127, de 20 de julho de 1992;

XXII – Lei nº 7.192, de 8 de dezembro de 1992;

XXIII – Lei nº 7.210, de 8 de janeiro de 1993;

XXIV – Lei nº 7.259, de 3 de junho de 1993;

XXV – Lei nº 7.263, de 11 de junho de 1993;

XXVI – Lei nº 7.451, de 22 de junho de 1994;

XXVII – Lei nº 7.498, de 21 de setembro de 1994;

XXVIII – art. 29 da Lei Complementar nº 340, de 12 de janeiro de 1995;

XXIX – Lei nº 7.624, de 8 de junho de 1995;

XXX – Lei nº 7.662, de 12 de setembro de 1995;

XXXI – Lei nº 7.706, de 23 de novembro de 1995;

XXXII – Lei nº 7.727, de 21 de dezembro de 1995;

XXXIII – Lei nº 7.767, de 17 de janeiro de 1996;

XXXIV – Lei nº 7.818, de 12 de julho de 1996;

XXXV – Lei nº 7.879, de 23 de outubro de 1996;

XXXVI – Lei nº 7.959, de 8 de janeiro de 1997;

XXXVII – Lei nº 8.010, de 8 de julho de 1997;

XXXVIII – Lei nº 8.018, de 14 de julho de 1997;

XXXIX – Lei nº 8.065, de 13 de novembro de 1997;

XL – Lei nº 8.073, de 24 de novembro de 1997;

XLI – Lei nº 8.075, de 26 de novembro de 1997;

XLII – Lei nº 8.117, de 5 de janeiro de 1998;

XLIII – Lei nº 8.148, de 30 de abril de 1998;

XLIV – Lei nº 8.167, de 28 de maio de 1998;

XLV – Lei nº 8.181, de 30 de junho de 1998;

XLVI – Resolução nº 1.386, de 27 de agosto de 1998;

XLVII – Lei nº 8.202, de 9 de setembro de 1998;

XLVIII – Lei nº 8.205, de 16 de setembro de 1998;

XLIX – Lei nº 8.252, de 17 de dezembro de 1998;

L – Lei nº 8.253, de 17 de dezembro de 1998;

LI – Lei nº 8.314, de 8 de junho de 1999;

LII – Lei nº 8.336, de 2 de setembro de 1999;

LIII – Lei nº 8.338, de 6 de setembro de 1999;

LIV – Lei nº 8.353, de 1º de outubro de 1999;

LV – Lei nº 8.402, de 3 de dezembro de 1999;

LVI – Lei nº 8.460, de 11 de janeiro de 2000;

LVII – Lei nº 8.474, de 10 de abril de 2000;

LVIII – Lei nº 8.484, de 2 de maio de 2000;

LIX – Lei nº 8.491, de 15 de maio de 2000;

LX – Resolução nº 1.462, de 15 de maio de 2000;

LXI – Resolução nº 1.470, de 5 de junho de 2000;

LXII – Lei nº 8.634, de 14 de novembro de 2000;

LXIII – Lei nº 8.652, de 4 de dezembro de 2000;

LXIV – Lei nº 8.692, de 3 de janeiro de 2001;

LXV – Lei nº 8.695, de 4 de janeiro de 2001;

LXVI – Lei nº 8.735, de 11 de junho de 2001;

LXVII – Lei nº 8.742, de 9 de julho de 2001;

LXVIII – Lei nº 8.758, de 29 de agosto de 2001;

LXIX – Lei nº 8.766, de 28 de setembro de 2001;

LXX – Lei nº 8.798, de 26 de outubro de 2001;

LXXI – Lei nº 8.803, de 31 de outubro de 2001;

LXXII – Lei nº 8.864, de 27 de dezembro de 2001;

LXXIII – Lei nº 8.868, de 2 de janeiro de 2002;

LXXIV – Lei nº 8.869, de 4 de janeiro de 2002;

LXXV – Lei nº 8.888, de 8 de abril de 2002;

LXXVI – Lei nº 8.921, de 12 de junho de 2002;

LXXVII – Lei nº 8.922, de 12 de junho de 2002;

LXXVIII – Lei nº 8.931, de 2 de julho de 2002;

LXXIX – Lei nº 8.982, de 13 de setembro de 2002;

LXXX – Lei nº 9.034, de 10 de dezembro de 2002;

LXXXI – Lei nº 9.036, de 13 de dezembro de 2002;

LXXXII – Lei nº 9.037, de 13 de dezembro de 2002;

LXXXIII – Lei nº 9.043, de 18 de dezembro de 2002;

LXXXIV – Lei nº 9.140, de 6 de junho de 2003;

LXXXV – Lei nº 9.192, de 8 de agosto de 2003;

LXXXVI – Lei nº 9.281, de 4 de dezembro de 2003;

LXXXVII – Lei nº 9.314, de 12 de dezembro de 2003;

LXXXVIII – Lei nº 9.319, de 16 de dezembro de 2003;

LXXXIX – Lei nº 9.320, de 16 de dezembro de 2003;

XC – Lei nº 9.321, de 16 de dezembro de 2003;

XCI – Lei nº 9.354, de 31 de dezembro de 2003;

XCII – Lei nº 9.382, de 8 de janeiro de 2004;

XCIII – Lei nº 9.410, de 19 de janeiro de 2004;

XCIV – Lei nº 9.411, de 19 de janeiro de 2004;

XCV – Lei nº 9.429, de 16 de  abril de 2004;

XCVI – Lei nº 9.460, de 10 de maio de 2004;

XCVII – Lei nº 9.480, de 1º de junho de 2004;

XCVIII – Lei nº 9.488, de 11 de junho de 2004;

XCIX – Lei nº 9.489, de 11 de junho de 2004;

C – Lei nº 9.504, de 22 de junho de 2004;

CI – Lei nº 9.511, de 29 de junho de 2004;

CII – Lei nº 9.569, de 3 de agosto de 2004;

CIII – Lei nº 9.578, de 5 de agosto de 2004;

CIV – Lei nº 9.581, de 5 de agosto de 2004;

CV – Lei nº 9.611, de 21 de setembro de 2004;

CVI – Resolução nº 1.863, de 23 de novembro de 2004;

CVII – Lei nº 9.630, de 1º de dezembro de 2004;

CVIII – Lei nº 9.648, de 10 de dezembro de 2004;

CIX – Lei nº 9.651, de 14 de dezembro de 2004;

CX – Lei nº 9.657, de 22 de dezembro de 2004;

CXI – Lei nº 9.667, de 27 de dezembro de 2004;

CXII – Lei nº 9.675, de 28 de dezembro de 2004;

CXIII – Lei nº 9.676, de 28 de dezembro de 2004;

CXIV – Lei nº 9.699, de 30 de dezembro de 2004;

CXV – Lei nº 9.787, de 15 de julho de 2005;

CXVI – Lei nº 9.803, de 25 de julho de 2005;

CXVII – Lei nº 9.805, de 25 de julho de 2005;

CXVIII – Lei nº 9.806, de 25 de julho de 2005;

CXIX – Lei nº 9.807, de 26 de julho de 2005;

CXX – Lei nº 9.821, de 5 de setembro de 2005;

CXXI – Lei nº 9.834, de 23 de setembro de 2005;

CXXII – Lei nº 9.848, de 10 de outubro de 2005;

CXXIII – Lei nº 9.871, de 30 de novembro de 2005;

CXXIV – Lei nº 9.892, de 22 de dezembro de 2005;

CXXV – Lei nº 9.902, de 28 de dezembro de 2005;

CXXVI – Lei nº 9.904, de 29 de dezembro de 2005;

CXXVII – Lei nº 9.910, de 30 de dezembro de 2005;

CXXVIII – Lei nº 9.921, de 5 de janeiro de 2006;

CXXIX – Lei nº 9.922, de 6 de janeiro de 2006;

CXXX – Lei nº 9.942, de 25 de janeiro de 2006;

CXXXI – Lei nº 9.951, de 3 de abril de 2006;

CXXXII – Lei nº 9.960, de 8 de maio de 2006;

CXXXIII – Lei nº 9.969, de 30 de maio de 2006;

CXXXIV – Lei nº 9.972, de 30 de maio de 2006;

CXXXV – parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.988, de 5 de junho de 2006;

CXXXVI – Lei nº 9.990, de 6 de junho de 2006;

CXXXVII – Lei nº 9.991, de 6 de junho de 2006;

CXXXVIII – Lei nº 10.002, de 20 de junho de 2006;

CXXXIX – Lei nº 10.031, de 2 de agosto de 2006;

CXL – Lei nº 10.034, de 8 de agosto de 2006;

CXLI – Lei nº 10.043, de 11 de setembro de 2006;

CXLII – Lei nº 10.056, de 27 de setembro de 2006;

CXLIII – Lei nº 10.057, de 27 de setembro de 2006;

CXLIV – Lei nº 10.061, de 4 de outubro de 2006;

CXLV – Lei nº 10.062, de 10 de outubro de 2006;

CXLVI – Lei nº 10.063, de 10 de outubro de 2006;

CXLVII – Lei nº 10.091, de 23 de novembro de 2006;

CXLVIII – Lei nº 10.117, de 15 de dezembro de 2006;

CXLIX – Lei nº 10.127, de 26 de dezembro de 2006;

CL – Lei nº 10.128, de 26 de dezembro de 2006;

CLI – Lei nº 10.129, de 26 de dezembro de 2006;

CLII – Lei nº 10.146, de 16 de janeiro de 2007;

CLIII – Lei nº 10.152, de 16 de janeiro de 2007;

CLIV – art. 15 da Lei nº 10.199, de 11 de junho de 2007;

CLV – Lei nº 10.218, de 27 de junho de 2007;

CLVI – Lei nº 10.224, de 13 de julho de 2007;

CLVII – Lei nº 10.250, de 10 de setembro de 2007;

CLVIII – Lei nº 10.263, de 2 de outubro de 2007;

CLIX – Lei nº 10.264, de 2 de outubro de 2007;

CLX – Lei nº 10.269, de 10 de outubro de 2007;

CLXI – Lei nº 10.280, de 25 de outubro de 2007;

CLXII – Lei nº 10.292, de 19 de novembro de 2007;

CLXIII – Lei nº 10.322, de 12 de dezembro de 2007;

CLXIV – Lei nº 10.353, de 10 de janeiro de 2008;

CLXV – Lei nº 10.378, de 6 de fevereiro de 2008;

CLXVI – Lei nº 10.399, de 3 de abril de 2008;

CLXVII – Lei nº 10.402, de 7 de abril de 2008;

CLXVIII – Lei nº 10.447, de 6 de junho de 2008;

CLXIX – Lei nº 10.477, de 1º de julho de 2008;

CLXX – Lei nº 10.505, de 4 de agosto de 2008;

CLXXI – Lei nº 10.524, de 3 de setembro de 2008;

CLXXII – Lei nº 10.532, de 11 de setembro de 2008;

CLXXIII – Lei nº 10.533, de 11 de setembro de 2008;

CLXXIV – Lei nº 10.534, de 11 de setembro de 2008;

CLXXV – Lei nº 10.557, de 14 de outubro de 2008;

CLXXVI – Lei nº 10.562, de 20 de outubro de 2008;

CLXXVII – Lei nº 10.582, de 21 de novembro de 2008;

CLXXVIII – Lei nº 10.595, de 11 de dezembro de 2008;

CLXXIX – Lei nº 10.615, de 14 de janeiro de 2009;

CLXXX – Lei nº 10.656, de 13 de março de 2009;

CLXXXI – Lei nº 10.659, de 20 de março de 2009;

CLXXXII – Lei nº 10.661, de 27 de março de 2009;

CLXXXIII – Lei nº 10.675, de 16 de abril de 2009; e

CLXXXIV – Lei nº 10.738, de 30 de julho de 2009.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 31 de maio de 2010.

 

João Batista Linck Figueira,

Prefeito, em exercício.

 

Luiz Fernando Moraes,

Secretário Municipal de Turismo.

 

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

 

Anexo à Lei nº 10.904

 

DATA/PERÍODO

EFEMÉRIDE

JANEIRO

Dia 19

Elis para Sempre na Nossa Memória

Dia 21

Dia de Combate à Intolerância Religiosa

Dia 24

Data de Fundação do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas

Dia 25

Data Municipal Alusiva ao 1º Fórum Social Mundial – Outro Mundo é Possível

FEVEREIRO

Dia 2

Dia de Nossa Senhora dos Navegantes

Dia 7

 

Dia de Luta dos Povos Indígenas

Dia do Trabalhador Gráfico

Dia 11

Dia do Zelador

Na última semana

Semana Municipal de Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho – LER/DORT

MARÇO

Na primeira semana

Semana Municipal de Conscientização de Utilização da Faixa de Segurança

Dia 8

Dia Internacional da Mulher

Na segunda semana

Semana de Prevenção da Pediculose

Dia 15

Dia do Consumidor

Dia 18

Dia do Frentista

De 19 a 26

Semana Municipal do Artesanato

Dia 21

Dia de Luta contra a Discriminação Racial

Dia 22

Dia Mundial da Água

Dia Municipal de Conscientização da Doação de Córneas

Dia 24

Dia de Combate à Tuberculose

Dia 26

 

Data de Fundação de Porto Alegre

Data de Fundação do Parque Germânia

Na semana que incluir o dia 26

 

Semana de Porto Alegre

Semana de Orquídeas em Porto Alegre

Dia 27

Dia do Grafite

Na última semana

Semana Municipal de Controle da Anemia Ferropriva

Dia 31

Dia do Terapeuta Holístico

No último sábado

Dia Municipal da Inclusão Digital

ABRIL

Dia 17

Dia de Conscientização sobre a Hemofilia

De 14 a 21

Semana Municipal de Educação e Combate à Violência

De 15 a 21

Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil

De 16 a 22

Semana Municipal do Conjunto Habitacional Rubem Berta

Dia 19

Data de Fundação do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre

De 19 a 25

Semana Municipal dos Povos Indígenas

Dia 21

Dia do Policial

Dia 22

Dia da Comunidade Luso-Brasileira

No quarto sábado do mês

Dia do Desbravador da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais

MAIO

Dia 1º

Dia Mundial do Trabalhador

Na primeira semana

Semana Municipal das Etnias

Dia 8

Dia Municipal para a Lembrança dos Heróis e Mártires da Guerra contra o Nazifascismo

De 12 a 18

Semana de Luta contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

No segundo domingo

Dia das Mães

Dia 14

Dia Municipal de Solidariedade ao Estado de Israel

Dia 16

Dia do Gari

De 16 a 22

Semana Municipal Cidade Limpa

Dia 18

Dia de Luta Antimanicomial

Semana que incluir o dia 19

Semana Municipal de Prevenção à Hepatite

No terceiro sábado

Dia da Solidariedade

Dia 25

Dia da Adoção de Crianças e Adolescentes

Dia 27

Dia da Mata Atlântica

Dia 31

Dia Mundial Sem Tabaco

Sábado, 60 dias após a Páscoa, podendo ocorrer em maio ou junho.

Dia da Marcha para Jesus

Na última quarta-feira

Dia do Desafio

JUNHO

Dia 4

Dia do Procurador e do Assessor Jurídico do Município

Na semana que incluir o dia 5

Semana do Meio Ambiente

De 5 a 13

Semana Municipal do Skatista

Dia 6

Dia do Acemista

Dia 9

Dia do Tenista

Dia 10

Dia do Pastor

Dia 14

Dia do Doador de Sangue

Dia 18

Dia Municipal da Literatura Sul-Rio-Grandense e da Fundação da Sociedade  Parthenon Literário

De 20 a 26

Semana de Defesa e Prevenção ao Uso de Drogas e Álcool

Dia 21

Dia da Conscientização e Divulgação da Mucoviscidose (Fibrose Cística)

De 21 a 30

Período para Divulgação e Incremento do Consumo do Arroz de Carreteiro e do Charque

De 22 a 28

Semana Municipal de Conscientização e Combate à Homofobia

Dia 23

Dia Olímpico

Dia do Desporto

Dia 24

Dia Municipal do Gibi João Mottini

No sábado posterior ao dia 24 ou nesse dia

Dia da Fogueira de São João

Dia 28

Dia da Consciência Homossexual

Dia 29

Dia do Pescador

Dia 30

Dia Municipal do Médium

JULHO

Dia 1º

Dia Municipal do Imigrante Italiano

Dia 2

Data de Fundação do Parque Mascarenhas de Moraes

Dia 8

Dia Municipal da Ciência

Dia do Panificador

Na semana que inclui o dia 18

Semana de Luta Contra o Câncer de Mama

Dia 18

 

Dia de Luta Contra o Câncer de Mama

Dia do Trovador

Dia 25

 

Dia Municipal da Agricultura

Dia do Colono

Dia Municipal da Cultura e da Paz

Dia 26

Dia dos Avós

Dia 27

Dia do Motociclista

AGOSTO

Dia 3

Dia Municipal do Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte

Dia 5

Dia da Saúde

Na primeira semana

Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno

Dia 9

Dia Municipal de Combate à Fome e à Miséria

Dia 11

Dia do Advogado

 

Dia do Garçom

De 12 a 18

Semana Municipal da Juventude

No segundo domingo

Dia dos Pais

Dia 14

Dia Municipal da Prevenção à Morte Súbita e da Fundação da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Dia 16

Dia Municipal de Controle da Anemia Falciforme

Dia 20

Dia Municipal de Prevenção a Acidentes Toxicológicos

 

Dia do Maçom

No terceiro domingo

Dia Municipal do Vizinho

Na semana que inclui o terceiro domingo

Semana Municipal da Vila Santa Rosa

De 21 a 28

Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

Semana Municipal do Artista Especial

Semana Municipal da Acessibilidade

Dia 27

Dia do Corretor de Imóveis

Dia 29

Dia da Visibilidade Lésbica

Dia de Combate ao Fumo

De 31 de agosto a 6 de setembro

Semana da Câmara Municipal de Porto Alegre

SETEMBRO

Na semana que incluir o dia 1º

Semana Municipal de Educação Física

Dia 1º

Dia do Profissional de Educação Física

De 1º a 7

Semana Municipal do Bairro Lomba do Pinheiro

Dia 4

Data de Fundação do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho

Dia 5

Dia do Taxista

Na primeira semana

Semana Municipal do Pedestre

Na segunda semana

 

Semana Municipal do Bairro Belém Novo

Semana Municipal da Bicicleta

Dia 9

Dia do Administrador

Dia 10

Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão

De 14 a 20

Semana Farroupilha

Na semana que anteceder ou incluir o dia 15

Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar

Dia 15

Dia do Cliente

Dia 19

Data de Fundação do Parque Farroupilha

Dia 20

Dia do Chega! – Movimento Contra a Violência

Dia 21

Dia da Árvore

 

Dia Municipal da Caminhada

 

Dia Municipal do Atleta Paraolímpico

 

Dia Municipal do Segurado

De 21 de setembro a 20 de outubro

Mês do Idoso

No terceiro sábado

Dia dos Resíduos Sólidos

Dia 22

Dia do Contador

 

Dia Municipal de Conscientização da Síndrome do X-Frágil

 

Dia Mundial Sem Carro

Na semana que incluir o dia 22

Semana Municipal da Floricultura

De 22 a 28

Semana de Conscientização para a Doação de Órgãos e Tecidos

Dia 25

Dia de Luta Contra a Ataxia Dominante – Doença de Machado-Joseph

Dia 26

 

Dia Municipal do Irmão

Dia do Surdo

Data de Fundação do Parque Natural Municipal Morro do Osso

Dia 27

Dia do Bacharel em Turismo

Na semana que incluir o dia 27

Semana Municipal do Turismo

Na segunda quinzena

Semana Municipal da Região Cruzeiro

Na quarta semana

Semana Municipal da Agricultura Ecológica

Semana Municipal de Incentivo ao Esporte da Bocha

Na última semana

Semana Municipal da Leitura: Porto Alegre – Cidade Leitora

OUTUBRO

Dia 1º

Dia do Vereador

Na semana que incluir o dia 3

Semana Municipal do Bairro Menino Deus

Na semana que incluir o dia 4

Semana Municipal de Incentivo à Esterilização de Animais Domésticos

Dia 4

Dia Municipal de Proteção Animal

Dia 5

Dia do Micro e do Pequeno Empreendedor

No primeiro sábado

Dia Municipal da Água

No primeiro domingo

Dia do Município Brasileiro

Na segunda semana

Semana Municipal da Capoeira

Na semana que anteceder o dia 8

Semana de Defesa e Promoção da Vida

Dia 8

Dia do Nascituro

Dia 10

Dia Municipal da Defesa Civil

Semana que incluir o dia 11

Semana de Educação para Prevenção e Combate à Obesidade

Dia 12

Dia de Luta por Creches

 

Dia da Criança

Na semana que incluir o dia 12

Semana Municipal da Criança

Dia 15

Dia do Educador Ambiental

Dia 16

Dia Municipal do Líder Comunitário

Semana que incluir o dia 16

Semana Municipal da Ciência e Tecnologia

De 20 a 26

Semana Municipal do Bairro Partenon

De  20 a 29

Semana Municipal de Prevenção e Combate à Osteoporose

Dia 27

Dia Municipal do Diálogo Inter-religioso e de Oração pela Paz

Na semana que incluir o dia 28

Semana Municipal do Servidor Público

De 28 de outubro a 3 de novembro

Semana Municipal do Cabeleireiro

Dia 29

Dia de Combate à Psoríase

Dia 30

Dia do Comerciário

Dia 31

Dia da Dona de Casa

Em uma semana do mês

Semana de Conscientização do Planejamento Familiar

Semana das Nações

Semana Municipal do Hip-Hop

NOVEMBRO

Dia 3

Dia da Guarda Municipal de Porto Alegre

Dia 4

Dia do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro – R2

Dia 5

Dia da Colonização de Porto Alegre

Na segunda semana

Semana Municipal de Prevenção e Orientação da Gravidez na Adolescência

Dia 8

Dia do Urbanismo

Dia 9

Data de Fundação do Parque Moinhos de Vento

Dia do Hoteleiro

Dia do Restauranteiro

Na terceira semana

Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre a Divulgação e a Venda de Produtos Falsificados, Pirateados ou Contrabandeados e sobre Sonegação Fiscal

Dia 14

Dia da Prevenção e do Controle do Diabetes Mellitus

De 14 a 20

Semana Municipal da Umbanda e das Religiões Afro-Brasileiras

A partir do dia 17

Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata

Dia 18

Dia do Conselheiro Tutelar

 

Dia da Brigada Militar

Dia 20

Dia do Técnico em Contabilidade

Na semana que incluir o dia 20

Semana Municipal do Bairro Restinga

 

Semana da Consciência Negra

No terceiro domingo

Dia de Conscientização do Estresse

Dia 22

Dia Municipal do Reciclador e da Reciclagem de Lixo

 

Dia da Seicho-No-Ie

Semana que incluir o dia 25

Semana da Conscientização da Doação de Sangue

Dia 29

Data de Fundação do Parque Natural Municipal Saint’Hilaire

 

Dia de Solidariedade ao Povo Palestino

Dia 30

Dia Municipal pela Vida – Contra a Pena de Morte e a Tortura

 

Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

No último domingo

Dia do Guaíba

DEZEMBRO

Dia 1º

Dia de Prevenção à AIDS

Dia 2

Dia do Astrônomo

Dia do Samba

Dia 4

Dia do Orixá Iansã

Na semana que incluir o dia 4

Semana Gildo de Freitas do Trovador

De 4 a 10

Semana Municipal do Programa Saúde da Família

Dia 5

Dia do Médico de Família e de Comunidade

Dia 6

Data de Fundação do Parque Gabriel Knijnik

Na primeira semana

Semana Municipal do Viaduto Otávio Rocha

Dia 8

Dia do Agente Comunitário de Saúde

Dia Municipal do Doente Renal e do Transplantado

Dia da Família

Dia do Orixá Oxum

Dia 9

Data de Fundação do Parque Marinha do Brasil

Semana que incluir o dia 10

Semana Municipal da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Dia 11

Dia do Engenheiro

Na semana que anteceder o segundo domingo

Semana da Bíblia

Na segunda semana que anteceder o Natal

Semana Municipal do Mutirão de Natal

Dia 14

Dia Municipal de Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário

Dia 16

Dia Municipal do Teatro Amador

Dia Municipal do Síndico de Condomínios

Dia 21

Data de Fundação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM

Dia 22

Data de Fundação do Parque Chico Mendes

Dia 31

Data de Fundação da Reserva Biológica do Lami José Lutzemberger